Separação de Corpos: Quando Pedir e Como Funciona
A separação de corpos é uma medida jurídica de urgência prevista no artigo 888 do CPC, que permite a um dos cônjuges deixar de conviver com o outro sem a necess
Convivência paterno-filial: como funciona a regulamentação
A convivência paterno-filial é direito fundamental da criança e do adolescente, garantido pela Constituição Federal, pelo ECA e pelo Código Civil. Sua regulamen
Lei Maria da Penha: como funciona e protege vítimas
A Lei Maria da Penha é o principal instrumento legal brasileiro de combate à violência doméstica contra a mulher. Criada em 2006, a norma estabelece tipos de vi
Divórcio litigioso: quando é a única saída e como funciona
O divórcio litigioso é a modalidade judicial em que não há concordância entre o casal, exigindo decisão do juiz. Entenda quando ele é inevitável, como funciona
Testamento: tipos e validade: como fazer com segurança jurídica
O testamento é ato personalíssimo e revogável que permite dispor sobre os bens para depois da morte. Conheça os tipos ordinário e especial, os requisitos de val
Separação de corpos: quando pedir e como funciona no Direito
A separação de corpos é medida jurídica importante para quem precisa interromper a convivência conjugal sem dissolver o vínculo matrimonial. O artigo explica qu
Reprodução assistida: aspectos jurídicos que você precisa conhecer
A reprodução assistida envolve técnicas médicas que permitem a muitas pessoas realizarem o sonho da parentalidade. No Brasil, o tema é regulado por normas ética
Alternância de residência: entenda essa nova tendência familiar
A alternância de residência é um modelo de convivência familiar no qual a criança passa períodos equilibrados na casa de cada genitor. O artigo explica o concei
Guarda compartilhada: como funciona na prática e quando aplicar
Entenda o que é a guarda compartilhada prevista no Código Civil, como ela funciona na rotina dos filhos, quando se torna obrigatória e quais os principais direi
Divórcio Consensual: Como Funciona e Documentos Necessários
O divórcio consensual é a modalidade mais simples e rápida de dissolução do casamento no Brasil, exigindo a concordância de ambos os cônjuges sobre todos os ter