Direito de preferência na compra: quando o locatário tem esse direito
O direito de preferência na compra garante ao locatário a primeira oportunidade de adquirir o imóvel alugado, nas mesmas condições oferecidas a terceiros. Previ
Defeito em produto: saiba como pedir troca, conserto ou reembolso
Quando um produto apresenta defeito, o consumidor tem direitos claros previstos no Codigo de Defesa do Consumidor. O artigo explica, em linguagem acessivel, qua
CNIS: como consultar e corrigir dados previdenciários
O CNIS é o cadastro oficial do INSS com toda a vida laboral do trabalhador. Veja como consultar o extrato pelo Meu INSS, identificar erros em vínculos e contrib
Hospedagem com problemas: como reclamar e garantir seus direitos
Enfrentar problemas em uma hospedagem é frustrante, mas o consumidor brasileiro tem diversos caminhos para reclamar. Este guia explica os direitos previstos no
Novos juízes substitutos tomam posse no tribunal catarinense com emoção
A posse coletiva de juízes substitutos é um evento institucional que marca o ingresso oficial de novos magistrados no sistema judiciário, representando uma importante renovação nos quadros da Justiça. No caso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a nomeação de 40 novos juízes substitutos promete fortalecer significativamente a prestação jurisdicional no estado, contribuindo para […]
Programa lar legal expande regularização de imóveis em santa catarina
O Programa Lar Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que simplifica e acelera o processo de regularização de imóveis em situação irregular no estado. Desenvolvido em parceria com prefeituras municipais, o programa oferece uma alternativa mais econômica e acessível para famílias regularizarem suas propriedades, garantindo segurança jurídica, acesso a financiamentos, […]
Santa Catarina adota programa de segurança para trabalhadores no abril verde
O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa institucional implementada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina que visa promover a segurança e saúde no ambiente laboral através de ações educativas e preventivas. O programa engloba campanhas informativas, capacitação profissional, monitoramento das condições de trabalho e estabelecimento de protocolos de segurança, contribuindo para a redução de […]
Direito de Família – Kauane Silva Advocacia
Advocacia Especializada em Direito de Família em Porto Belo – SC A Kauane Silva Advocacia oferece serviços jurídicos completos na área de Direito de Família, sempre priorizando o bem-estar de todos os envolvidos, especialmente quando há menores de idade. Nossa abordagem combina competência técnica com sensibilidade humana, buscando soluções que preservem os vínculos familiares sempre […]
Advogado Criminalista em Porto Belo – SC
Kauane Silva Advocacia oferece serviços jurídicos com advogado criminalista, completos na área, atuando tanto na defesa de acusados quanto na assistência a vítimas, sempre com o compromisso de garantir o devido processo legal, o respeito aos direitos fundamentais e a busca pela justiça. Nossa atuação criminal abrange desde a fase de investigação policial até os […]
Descubra se seu patrão está devendo dinheiro sem você saber
Descubra se existem verbas trabalhistas não pagas pelo seu empregador O direito trabalhista brasileiro estabelece diversas verbas e benefícios obrigatórios que nem sempre são pagos corretamente pelos empregadores. Conhecer esses direitos é fundamental para garantir que todos os valores devidos sejam devidamente recebidos, principalmente descobrir se seu patrão está devendo dinheiro a você. Principais verbas […]